Trabalho Noturno
Na legislação Brasileira, o trabalho noturno possui uma regulamentação especial,ou seja , o trabalho realizado entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, possui uma duração de hora diferente 52 minutos e 30 segundos .Durante esse período o trabalhador recebe um adicional de 20% sobre a hora normal, sendo porem proibido ao menor de 18 anos trabalhar no horário Noturno.
Quando o trabalhador tem jornada mista,ou seja ,quando a sua jornada de trabalho emgloba o horário diurno e noturno o adicional noturno será calculado sobre a quantidade de horas que trabalhou no período noturno.
Horas Intinere
São horas que o empregado leva para sair da casa para ir ao trabalho, ou virce e versa.Estas horas seram contadas como tempo de serviços, pois o empregado nesse período estará a disposição da empresa quando ocorrer um dos seguintes casos:
- Transporte dos empregados e fornecidos pelo empregador
- Local de trabalho e de difícil acesso
- Local de trabalho não dispõe de transporte coletivo regular.
São os intervalos existes durante a jornada de trabalho que se destinam ao repouso e a alimentação do trabalho tais pausas são obrigatoriamente põe lei e como não são renumerados ,não são computadas na jornada dessa forma para trabalho continuo que exceda 6 horas, é obrigatório a concessão de intervalos não superior a 2 horas e não inferior a 1 hora. O limite mínimo de 1 hora para o repouso ou refeição só poderá ser reduzido por ato da autoridade administrativo.Para trabalho continuo que não exceda 6 horas,mais cuja a duração seja superior a 4 horas, será obrigatório o intervalo de 15 minutos.
- Durante a jornada de trabalho todo trabalhador devera ter período estabelecido por lei ou por acordo coletivo.
- Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso.
- Nas jornadas de trabalho de 4 a 6 horas será obrigatório um intervalo de 15 minutos
- Nas jornadas, de trabalho com menos de 4 horas não haverá intervalo para descanso.
- nas jornadas de trabalho de digitação o intervalo será de 10 minutos.
Existem algumas profissões que requerem por lei mais tempo para descanso:
Quem tem direito Descanso por Lei
Médicos 10 minutos a cada 90 minutos
Mulher no período de amamentação 2 descanso de 30 min cada,até a criança completar 6 meses
Digitador 10 min a cada 90 min
quem exerce serviço em frigorífico 20 min a cada 60 min
Telefonista 20 min após 3 horas de esforço
Quem exerce serviços em minas e subsolos 15 min a cada 3 horas
Radia lista 20 min após 3 horas.
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